Informativos

Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) proposta que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente prestados. Os destaques apresentados serão votados hoje.

Ler Mais

Embargos no caso do ICMS na base do PIS/Cofins são retirados de pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do dia 5 de dezembro os embargos de declaração no processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Ler Mais

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos será tema de audiência pública

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros ou dividendos distribuídos por pessoa jurídica vai ser debatida em audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir das 10h desta terça-feira (26).

Ler Mais

Tributar dividendo é peça fundamental na reforma do Imposto de Renda

A cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é peça fundamental no projeto do governo federal de aliviar a carga tributária sobre empresas e tornar o Imposto de Renda das pessoas físicas mais progressivo (alíquotas proporcionalmente maiores para rendas mais altas), afirma Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ler Mais

Startups estão mudando o cenário econômico no Brasil

Até pouco tempo atrás, quase ninguém no país sabia o que é uma startup, muito menos uma unicórnio. Agora existem várias delas, impondo enorme pressão sobre empresas tradicionais e atraindo profissionais qualificados.

Ler Mais

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS (FIDC) - INAPLICAÇÃO DA LEI DA USURA

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 6.8.2019, entendeu que os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) operam no mercado financeiro e, portanto, não se submetem aos limites de cobrança de juros da Lei da Usura.

Ler Mais

Uma trégua na batalha do ágio

Começaram a desaguar no Poder Judiciário litígios envolvendo exigências de IRPJ e CSLL decorrentes de autuações que glosaram deduções da amortização do ágio realizadas pelas empresas com base nos artigos 7º e 8º da Lei 9.532/97.

Ler Mais

Liminar permite uso de crédito ‘cheio’ de ICMS

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para excluir o ICMS destacado das notas fiscais na base de cálculo do PIS e Cofins. A decisão inova por afastar a aplicação da Instrução Normativa 1.911, de outubro e também da Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 2018, que estipula a apuração do crédito a partir do ICMS a recolher e não do ICMS total.

Ler Mais

Open innovation amplia ambiente de transformação para empresas e mercado

O aumento da competição e da pressão pela incorporação rápida de novas tecnologias no desenvolvimento de produtos e serviços tem feito com que empresas habituadas a adotar modelos mais conservadores e tradicionais busquem soluções em modelos de atuação mais abertos e cooperativos.

Ler Mais

Google irá oferecer sua própria conta corrente digital

O Google é a mais nova empresa de tecnologia a oferecer serviços financeiros. A companhia irá oferecer contas digitais em parceria com o Citigroup e uma cooperativa de crédito da Universidade de Stanford, segundo o Wall Street Journal.

Ler Mais